Termos e Condições de Utilização do Portal de Recrutamento FNAC e entidades Media Markt em Portugal

Os Presentes Termos Gerais de Utilização do Portal de Recrutamento FNAC E entidades Media Markt em Portugal, encontram-se estruturados de acordo com as seguintes Informações:

1.    Termos Gerais e Condições de Utilização
2.    Política de Privacidade FNAC
3.    Política de Privacidade Media Markt
4.    Política de Cookies

1. Termos Gerais e condições de Utilização

1.1 Titularidade do subdomínio recrutamento-mediamarkt.fnac.pt

O site https://recrutamento-mediamarkt.fnac.pt é propriedade da FNAC Portugal - Actividades Culturais e Distribuição de Livros, Discos, Multimédia e Produtos Técnicos, Sociedade Unipessoal, Lda. (doravante FNAC), com sede na Rua Professor Carlos Alberto Mota Pinto, n.º 9, 6.º B, em Lisboa, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 503.952.230, com o capital social de € 2.250.000,00.

Para qualquer esclarecimento relacionado com o mesmo, poderá contactar o Serviço de Apoio ao Cliente da FNAC através de qualquer um dos seguintes meios:

•    Email: clientefnac@pt.fnac.com
•    Carta: Fnac.pt, Alverca Park, C7, Estrada Nacional nº1 - 2615-509 Alverca do Ribatejo
•    Telefone: 211 536 000 (chamada para rede fixa nacional) das 10h às 20h de segunda a domingo.

1.2 Objeto e âmbito de aplicação

Os presentes Termos e Condições de Utilização do Portal de Recrutamento FNAC e entidades Media Markt em Portugal (doravante “Termos e Condições”), aplicam-se aos visitantes do site https://recrutamento-mediamarkt.fnac.pt (doravante utilizador).

O Objetivo é o de disponibilizar as oportunidades internas existentes no universo da FNAC em Portugal e também nas entidades Media Markt em Portugal.

A navegação no site implica a aceitação dos presentes Termos e Condições pelo Utilizador.

A FNAC reserva-se no direito de alterar os Termos e Condições sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site https://recrutamento-mediamarkt.fnac.pt.

1.3 Informação sobre conteúdos

A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site https://recrutamento-mediamarkt.fnac.pt/  sem autorização prévia escrita concedida pela FNAC é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.

A FNAC reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação apresentada sobre oportunidades em curso.

É expressamente proibida a introdução de links do presente site, independentemente do fim pretendido, sem autorização prévia da FNAC. A utilização do domínio Fnac.pt com fins abusivos, e sem autorização prévia, é suscetível de recurso aos meios legais competentes por parte da FNAC. Na eventualidade de encontrar noutros sites, links que lhe permitam o acesso a https://recrutamento-mediamarkt.fnac.pt/ informamos que a FNAC não tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos nela inscritos.

A FNAC não assumirá responsabilidade relativa a anúncios e campanhas que utilizem a marca FNAC sem que para tal estejam legitimadas para o efeito.

A FNAC PORTUGAL informará no seu site institucional sobre todas e quaisquer atuações de que tenha conhecimento, respeitantes a atuações fraudulentas efetuadas por terceiros em nome da FNAC ou que utilizem, por qualquer forma, o seu nome ou imagem de forma abusiva e ilegítima.

A FNAC pauta a sua atuação com os clientes privilegiando o contacto através das vias institucionais criadas para o efeito e nos domínios que lhe pertencem.

Sempre que tenha conhecimento da natureza fraudulenta de qualquer atuação neste âmbito, em caso algum o cliente que seja destinatário deste tipo de atuações, informações ou mensagens associadas, deverá aceder, confirmar ou inserir os seus dados pessoais, nomeadamente os seus dados bancários, nem tão pouco subscrever qualquer serviço que lhe seja proposto. A FNAC PORTUGAL recomenda que NÃO CLIQUE nos links associados e NÃO ACEDA a qualquer site externo associado

Tendo em vista a proteção dos seus clientes e dos respetivos dados pessoais, a FNAC PORTUGAL acionará todas as medidas necessárias para assegurar a legítima defesa dos seus interesses, nomeadamente no que respeita à utilização abusiva dos seus direitos de propriedade industrial (marca, logótipo, nome comercial), bom nome e imagem reputacional.

Foram efetuados todos os esforços para que a informação aqui apresentada se encontre isenta de erros tipográficos ou de escrita e sempre que estes ocorram, a FNAC procederá logo que possível à respetiva correção.

1.4 Propriedade intelectual e industrial

Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site (https://recrutamento-mediamarkt.fnac.pt) encontram-se devidamente protegidos pelos respetivos direitos de autor, para todo o mundo. Desta forma e nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, apenas será autorizada a sua utilização para fins privados, sem prejuízo de disposições mais restritivas constantes do mencionado Código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site www.fnac.pt ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida, sob pena do recurso aos meios legais competentes contra quem atuar dessa forma.

As denominações sociais, marcas, bem como quaisquer sinais distintivos reproduzidos no site www.fnac.pt encontram-se protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte desses sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objeto de uma autorização escrita prévia dos respetivos titulares. Certos Produtos tais como os programas informáticos (softwares) são objeto de direitos de utilização pessoais e específicos que regulam as respetivas cópias, as difusões públicas e a locação. O Cliente deve cumprir as condições gerais de venda destes Produtos, não se responsabilizando a FNAC pela utilização indevida que seja feita dos mesmos.

A fnac.pt só utiliza direitos protegidos de terceiros (marcas, nomes, logótipos ou denominações de empresas e serviços) após a respetiva autorização do seu titular.

2. Política de Privacidade do Portal de Recrutamento FNAC e entidades Media Markt em Portugal

2.1 Identificação do responsável pelo tratamento

Empresa: FNAC PORTUGAL - Actividades Culturais e Distribuição de Livros, Discos, Multimédia e Produtos Técnicos, Sociedade Unipessoal, Lda (adiante “FNAC Portugal”)

Sede: Edifício Amoreiras Plaza, Rua Professor Carlos Alberto da Mota Pinto, n.º 9 - 6.º B, 1070-374 Lisboa

NIPC: 503952230

Contacto Encarregado da Proteção de Dados: dados.pessoais@pt.fnac.com

Empresa: Media Markt Online, Lda (adiante, “MediaMarkt”)

Sede:Rua Casal do Canas, n.º 5 – Zona Comercial de Alfragide, 2790-204 Carnaxide, Concelho de Oeiras, Freguesia de Carnaxide e Queijas

NIPC: 513895515

Contacto Encarregado da Proteção de Dados: dpo@operated-by-fnac.mediamarkt.pt.

2.2 Informação e consentimento

A Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto de 2019 (que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, em diante “RGPD”) asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.

Nos termos legais são considerados "dados pessoais" qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, pelo que a proteção não abrange os dados de pessoas coletivas.

Mediante a aceitação da presente Política de Privacidade o utilizador presta o seu consentimento informado, expresso, livre e inequívoco para que os dados pessoais fornecidos através do site https://www.fnac.pt/ sejam tratados pela FNAC  Portugal e pelas entidades Media Markt em Portugal, cujo tratamento cumpre as medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas.

A FNAC Portugal, mantém uma base de registo dos seus candidatos. Os dados presentes nesta base são unicamente os dados prestados pelos próprios na altura do seu registo, sendo recolhidos e processados automaticamente, nos termos aprovados pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, pela FNAC Portugal, entidade responsável pelo correspondente ficheiro.

Em caso algum será solicitada informação sobre convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica bem como os dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos.

Em caso algum levaremos a cabo qualquer das seguintes atividades com os dados pessoais que nos sejam facultados através deste site:

Ceder a outras pessoas ou outras entidades, sem o consentimento prévio do titular dos dados.

Transferir para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), sem o consentimento prévio do titular dos dados.

2.3 Finalidades do tratamento de dados pessoais

Os dados pessoais que tratamos através desta página serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades:

(i)    Execução e gestão da relação contratual 
(ii)   Gestão de websites e aplicações
(iii)   Diligência em processo de recrutamento
(iv)   Seleção e recrutamento de colaboradores
(v)    Envio de newsletters nas áreas de interesse do candidatos
(vi)   Comunicações de marketing direto (caso tenha consentido no tratamento dos seus dados pessoais para esta finalidade);
(vii)   Envio de emails de alerta nas áreas de interesse do candidatos
(viii)  Comunicações de marketing direto (caso tenha consentido no tratamento dos seus dados pessoais para esta finalidade);

A FNAC e as entidades Media Markt em Portugal, garantem a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. Não obstante a FNAC e as entidades Media Markt em Portugal, procederem à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

2.4 Cessão de dados pessoais

Por forma a poder cumprir com o objeto do presente website, a FNAC Portugal e as entidades Media Markt em Portugal, apenas irãoceder os seus dados pessoais a outras entidades, que os irão tratar, nas situações de integração do candidato, para as seguintes finalidades:

•    Atividades de gestão e processamento de pagamentos;
•    Prestação, gestão ou execução dos serviços contratados.

As entidades a quem a FNAC Portugal irá ceder os seus dados pessoais para os tratarem nos termos acima referidos terão a seguinte natureza:

•    Entidades seguradoras;
•    Entidades terceiras relacionadas com a prestação, gestão ou execução dos serviços contratados;
•    Entidades de gestão e processamento de pagamentos.

2.5 Medidas de segurança

A FNAC Portugal e as entidades Media Markt em Portugal, declara que implementou e continuará a implementar as medidas de segurança de natureza técnica e organizativa necessárias para garantir a segurança dos dados de carácter pessoal que lhe sejam fornecidos, visando evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado atual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos.

A FNAC Portugal e as entidades Media Markt em Portugal, garantem a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes quer no registo, quer no processo de compra/encomenda de produtos ou serviços. A recolha e tratamento de dados realiza-se de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação. Todos os dados serão inseridos num Servidor Seguro (SSL de 128 bits) que os encripta/codifica (transforma num código). O utilizador poderá verificar que o seu browser é seguro se o símbolo do cadeado aparecer ou se o endereço começar com https em vez de http.

Os dados pessoais são tratados com o nível de proteção legalmente exigível para garantir a segurança dos mesmos e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, sendo o utilizador consciente e aceitando que as medidas de segurança em Internet não são inexpugnáveis.

A FNAC Portugal e entidades Media Markt em Portugal,sempre que aceda a qualquer dado pessoal, comprometem-se a:

  • Armazená-los por intermédio de medidas de segurança, legalmente exigíveis, de natureza técnica e organizacional, que garantam a sua segurança, evitando assim a alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, em conformidade com o estado da tecnologia em cada momento, a natureza dos dados e os possíveis riscos a que estejam expostos;
  • Utilizar os dados exclusivamente para as finalidades previamente definidas;
  • Certificar-se de que os dados são tratados unicamente pelos colaboradores cuja intervenção seja necessária para a prestação do serviço estando os mesmos obrigados ao dever de sigilo e confidencialidade. Existindo a possibilidade de a informação ser revelada a terceiros, estes devem ser obrigados a guardar a devida confidencialidade em conformidade com o previsto neste documento.
     

2.6 Comunicações referentes a processos em curso

Um dos propósitos para os quais tratamos dados pessoais fornecidos pelos utilizadores é enviar comunicações eletrónicas com informações relativas a processo em curso, existindo consentimento.

Sempre que fizermos uma comunicação deste tipo, será direcionado exclusivamente aos utilizadores que as tenham autorizado previamente e de forma expressa.
 

2.7 Exercício dos direitos

De acordo com as disposições da Lai n.º 58/2019 e do RGPD, o utilizador pode exercer a todo o tempo os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, através de solicitação por qualquer dos seguintes meios:

•    Correio: Dados Pessoais/ Alverca Park, C 7, Estrada Nacional nº 1 - 2675-509 Alverca do Ribatejo
•    E-mail: dados.pessoais@pt.fnac.com e dpo@operated-by-fnac.mediamarkt.pt
•    Telefone: 211 536 000 (chamada para rede fixa nacional) das 10h às 20h de segunda a domingo.

Caso o utilizador deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados Fnac poderá exercer esse direito através destes contactos, facultando para o efeito, a respetiva identificação.

2.8 Gestão de dados pelo utilizador

O Portal de utilizador permite a gestão de dados pelo próprio utilizador titular de dados pessoais, podendo ser efetuado da seguinte forma:

Caso não pretenda o tratamento dos dados pessoais facultados, poderá fazê-lo na gestão do seu perfil, ao clicar em O MEU PERFIL, aceder ao separador “Opções de pesquisa e privacidade” e, após clicar na “Declaração de privacidade dos dados”, selecionar Revogar. De seguida, clicar em “Eliminar todos os dados”.

Para remover uma candidatura, deverá aceder a Opções -> O Meu Perfil. Aceder ao separador Candidaturas a Empregos e, após clicar na oportunidade que deseja remover, selecionar Remover Candidatura.

Para remover e apagar o próprio perfil e todos os dados do sistema: deverá aceder a “O meu perfil > Opções > Definições >  Eliminar perfil

Poderá ainda, mediante indicação do pretendido, dirigir o pedido concretizando o que retende, bem como a identificação, para dados.pessoais@pt.fnac.com.
 

2.9 Autoridade De Controlo

A FNAC Portugal entidades Media Markt em Portugal, estão registadas na Comissão Nacional de Proteção de dados e é membro da ACEPI - Associação do Comércio Eletrónico em Portugal.

Nos termos legais, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação em matéria de proteção de dados pessoais à autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

3. Política de Privacidade da Media Markt

IDENTIFICAÇÃO

  •  Titular: Media Markt Online, Lda (adiante, “MediaMarkt”).
  •  Identificação: 513895515
  •  Sede social: Rua Casal do Canas, nº 5 - Alfragide 2790-204 - CARNAXIDE
  •  Email: clientes@mediamarkt.pt
  • Encarregado de Proteção de Dados: O utilizador pode contactar o Encarregado de Proteção de Dados mediante comunicação dirigida à sede da MediaMarkt, à atenção do “Encarregado de Proteção de Dados”, ou por email: dpo@operated-by-fnac.mediamarkt.pt

Constituem também empresa do Grupo Media Markt Portugal (doravante Media Markt Portugal) as seguinte entidades:

MEDIA MARKT SETÚBAL – PRODUTOS INFORMÁTICOS E ELECTRÓNICOS, LDA., NIPC 508374227

MEDIA MARKT AVEIRO – PRODUTOS INFORMÁTICOS E ELECTRÓNICOS, LDA., NIPC 507260368

MEDIA MARKT BRAGA – PRODUTOS INFORMÁTICOS E ELECTRÓNICOS, LDA., NIPC 507192486

MEDIA MARKT ALFRAGIDE – PRODUTOS INFORMÁTICOS E ELECTRÓNICOS, LDA., NIPC 506895190

MEDIA MARKT SINTRA – PRODUTOS INFORMÁTICOS E ELECTRÓNICOS, LDA., NIPC 507040945

MEDIA MARKT GAIA – PRODUTOS INFORMÁTICOS E ELECTRÓNICOS, LDA., NIPC 507192451

MEDIA MARKT NASCENTE – PRODUTOS INFORMÁTICOS E ELECTRÓNICOS, LDA., NIPC 507522540

MEDIA MARKT BENFICA – PRODUTOS INFORMÁTICOS E ELECTRÓNICOS, LDA., NIPC 506826325

MEDIA MARKT LEIRIA – PRODUTOS INFORMÁTICOS E ELECTRÓNICOS, LDA., NIPC 507522559

MEDIA MARKT MATOSINHOS – PRODUTOS INFORMÁTICOS E ELECTRÓNICOS, LDA. NIPC 513788930

A Media Markt Portugal faz parte do Grupo FNAC Portugal FNAC Portugal - Actividades Culturais e Distribuição de Livros, Discos, Multimédia e Produtos Técnicos, Sociedade Unipessoal, Lda., NIPC sob o nº 503.952.230, integrando o Grupo FNAC Darty.

COM QUEM VÃO SER OS DADOS PARTILHADOS

Os dados do utilizador poderão ser comunicados a:

  • Empresas do Grupo ao qual pertence a MediaMarkt Portugal, unicamente para fins administrativos internos e/ou para as finalidades anteriormente indicadas.
  • Empresas do grupo ao qual pertence a MediaMarkt Portugal para o envio de comunicações comerciais sobre os produtos e serviços oferecidos pelas empresas que dele fazem parte, sempre que o Utilizador assim tenha dado o seu consentimento.
  • Administrações Públicas e autoridades nacionais e/ou europeias competentes, nos casos previstos na Lei.

Adicionalmente, os dados poderão ser acessíveis pelas entidades do Grupo a que pertence a Media Markt Portugal e por fornecedores da MediaMarkt Portugal e do Grupo FNAC Darty, sendo o referido acesso o necessário para o adequado cumprimento das obrigações legais e/ou das finalidades anteriormente indicadas. Os referidos fornecedores não tratarão os seus dados com finalidades próprias que não tenham sido previamente informadas pela MediaMarkt.

Os destinatários indicados nesta seção podem situar-se dentro ou fora do Espaço Económico Europeu, encontrando-se, neste último caso, devidamente legitimadas as transferências internacionais de dados.

Para informação completa e atualizada, consulte a Política de Privacidade em Politica de Privacidade.

4. Política de Cookies

A presente Política de Cookies constitui parte integrante da Política de Privacidade, disponível em www.fnac.pt (doravante denominado "Website"). O acesso e navegação no site, ou o uso dos seus serviços, implica a aceitação dos termos e condições contidos na Política de Privacidade.

Para facilitar e proporcionar uma melhor experiência de navegação através do site, a FNAC PORTUGAL – Actividades Culturais e Distribuição de Livros, Discos, Multimédia e Produtos Técnicos, Sociedade Unipessoal, Lda. (doravante, a "FNAC Portugal") com sede em Edifício Amoreiras Plaza, Rua Professor Carlos Alberto da Mota Pinto, n.º 9 – 6.º B, 1070-374 Lisboa, com o NIPC 503952230, informa que utiliza Cookies ou outros arquivos de funcionalidade similar (denominados doravante "Cookies").

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Para obter mais informações sobre o uso de dados pessoais em relação às redes sociais, podem ser consultadas as políticas de privacidade das redes sociais de terceiros em questão.
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Configuração do utilizador para evitar cookies

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Para mais informações, consulte a Política de Privacidade disponível em https://www.fnac.pt/PoliticaCookies.

A Política de Privacidade da Media Markt encontra-se atualizada no link https://mediamarkt.pt/pages/politica-de-cookies.